Pantera: 2025 será o ano de avanços estruturais no mercado de criptomoedas

Fonte: Pantera Capital 12月Blockchain Letter； Tradução: Golden Finance

Ano de avanços estruturais

Autor: Erik Lowe, Diretor de Conteúdo da Pantera Capital

Considerando as expectativas para 2025 — finalmente um governo que apoie as criptomoedas, a renúncia de Gary Gensler, possíveis cortes nas taxas de juros — a valorização do Bitcoin de 25% desde as eleições presidenciais pode parecer decepcionante. E em meados de julho, Kalshi previu uma probabilidade de 53% de o Bitcoin atingir US$ 150.000 em 2025.

Isso lembra uma frase de Peter Thiel: “Eles nos prometeram carros voadores, e o que recebemos foram 140 caracteres.”

Embora o preço do BTC possa não atingir as expectativas, os avanços na estrutura do mercado de criptomoedas até 2025 superam qualquer outro ano.

Sem falar nos preços, aqui está o que realmente conquistamos:

• Governos que apoiam as criptomoedas
• Chefe de Assuntos de Inteligência Artificial e Criptomoedas na Casa Branca e um grupo de trabalho focado no mercado de ativos digitais
• Renúncia de Gary Gensler
• Apoio do presidente da SEC dos EUA, Paul Atkins, às criptomoedas
• Revogação do projeto de lei SAB 121 — eliminando obstáculos para instituições financeiras oferecerem serviços de custódia de criptomoedas
• Estabelecimento de uma reserva estratégica de Bitcoin e ativos digitais nos EUA
• A SEC dos EUA revogou várias ações judiciais importantes contra criptomoedas
• Coinbase incluída no índice S&P 500 — tornando-se a primeira empresa de criptomoedas nativa a receber essa distinção
• Robinhood lançou ações tokenizadas
• Legislação sobre stablecoins entrou em vigor
• A Lei de Estrutura de Mercado foi aprovada na Câmara dos Deputados
• ETFs de Solana e XRP
• Nove empresas de blockchain listadas
• Vanguard eliminou a proibição de ETFs de criptomoedas, abrindo canais de negociação para 50 milhões de clientes e US$ 11 trilhões em ativos
• Presidente da SEC, Paul Atkins, anunciou plano de “isenção de inovação” para produtos de criptografia
• Valor de ativos do mundo real na blockchain (“RWA”) cresceu 235%
• Mercado de stablecoins aumentou US$ 100 bilhões

Sob essa perspectiva, acreditamos que 2025 será o ano mais importante para toda a indústria. Este ano, começamos a estabelecer uma base sólida para um crescimento duradouro a longo prazo.

A seguir, Katrina Paglia, Chief Legal Officer da Pantera, aprofundará essas evoluções estruturais, apresentando uma visão geral das últimas atualizações em regulamentação e políticas de criptomoedas.

Atualizações em regulamentação e políticas de criptomoedas

Autor: Katrina Paglia, Chief Legal Officer da Pantera, e Andrew Harris, Gerente de Plataforma

Como nos anos anteriores, queremos oferecer um relatório atualizado sobre os principais desenvolvimentos em políticas e regulamentações no setor de ativos digitais, especialmente em um ano em que se espera uma transformação profunda na regulamentação de criptomoedas nos EUA em 2025. Após a posse do governo Trump, a política e regulamentação de criptomoedas nos EUA passaram por uma mudança quase completa. Ações de órgãos reguladores como a SEC e a CFTC, além de ações do executivo, indicam que uma nova trajetória, mais favorável às criptomoedas, está se formando. A seguir, exploraremos as principais iniciativas administrativas, regulatórias e legislativas que moldarão o ambiente de políticas em 2025.

Grupo de Trabalho de Ativos Digitais do Presidente

Poucos dias após sua posse, o presidente Trump assinou uma ordem executiva para “clarificar” as regras de regulamentação de ativos digitais. Essa ordem criou o “Grupo de Trabalho de Mercado de Ativos Digitais do Presidente”, presidido por David Sacks, uma figura de destaque em IA e criptomoedas, incluindo membros como o Secretário do Tesouro, o presidente da SEC, o presidente da CFTC e outros líderes de agências e departamentos.

A missão do grupo é revisar as regulamentações existentes e propor reformas para promover o desenvolvimento de ativos digitais. Em julho, o grupo publicou um relatório abrangente intitulado “Fortalecendo a liderança dos EUA na tecnologia financeira digital”. O documento apresenta 100 recomendações de políticas e legislação relacionadas à estrutura do mercado de ativos digitais, bancos e ativos digitais, stablecoins e pagamentos, combate a atividades ilegais e questões fiscais. Entre elas, o relatório diferencia ativos digitais classificados como valores mobiliários (sob supervisão da SEC (SEC)) e não valores mobiliários (sob supervisão da CFTC). Isso marca uma mudança significativa em relação às políticas da era Biden, quando a SEC considerava a maioria dos ativos digitais como valores mobiliários.

Como discutiremos a seguir, a SEC e a CFTC já começaram a agir para implementar as recomendações do relatório.

SEC dos EUA, Grupo de Trabalho de Criptomoedas e Projetos de Criptomoedas

Poucos dias após a posse de Trump, Mark Uyeda, então presidente interino da SEC, criou internamente o “Grupo de Trabalho de Criptomoedas”, com o objetivo de estabelecer uma estrutura regulatória “completa e clara” para ativos digitais. Liderado pela comissária Hester Peirce, o grupo busca traçar uma “rota regulatória razoável”, em contraste com a abordagem anterior da SEC, focada principalmente em ações de fiscalização.

Em agosto, o presidente da SEC, Paul Atkins, fez um discurso marcante, declarando que a maioria dos ativos digitais não são valores mobiliários, e lançou o projeto “Crypto Project” (“Projeto Cripto”). Ele destacou cinco elementos essenciais para projetos de criptografia:

• Estabelecer uma estrutura regulatória clara para a distribuição de ativos digitais nos EUA
• Garantir liberdade de escolha entre plataformas de negociação e custódia de criptomoedas
• Promover a competição de mercado e o desenvolvimento de “super aplicativos”, nos quais plataformas e intermediários possam oferecer uma variedade de serviços e ativos de criptografia (incluindo valores mobiliários e não valores mobiliários) sob uma estrutura de licenciamento única e eficiente
• Apoiar inovação na cadeia de blocos e finanças descentralizadas (DeFi)
• Isenções inovadoras e viabilidade comercial

Oferta Inicial de Moedas (ICO), classificação como valores mobiliários e distribuição de ativos digitais: o fim do túnel chegou?

Os maiores riscos regulatórios enfrentados pelos participantes do mercado de ativos digitais nos EUA geralmente envolvem a classificação de ativos digitais como valores mobiliários ou a oferta desses ativos por meio de operações de valores mobiliários para investidores americanos. A administração anterior, liderada por Gensler na SEC, considerava a maioria dos ativos digitais como valores mobiliários, adotando uma estratégia de “fiscalização” contra emissores e participantes do mercado. Essa abordagem levou muitos emissores de ativos digitais a transferir suas operações para o exterior, emitindo ativos por meio de fundações estabelecidas nas Ilhas Cayman, Panamá ou outras jurisdições. Muitas exchanges de criptomoedas filtram usuários americanos, e várias empresas de criptomoedas limitam ou encerram totalmente suas interações com usuários nos EUA.

Sob a liderança de Atkins, a SEC adotou uma postura bastante diferente. A atual SEC revogou vários processos contra plataformas e emissores de criptomoedas e criou uma nova classificação com menos restrições, dividindo os ativos digitais em quatro categorias:

• Mercadoria digital, cujo valor está ligado a protocolos descentralizados completos, e não às promessas de gestão ou esforços contínuos dos emissores
• Colecionáveis digitais ou tokens, como NFTs, destinados à coleção
• Ferramentas digitais com uso prático, como acessos, credenciais ou atributos de identidade
• Valores mobiliários tokenizados que representam títulos tradicionais ou instrumentos financeiros (como ações ou dívidas), ainda sujeitos às leis de valores mobiliários

Antes mesmo do anúncio dessa classificação quadripartida, funcionários da SEC já sinalizavam essa postura por meio de cartas de não-ação e declarações. Em 2025, a SEC publicou orientações indicando que stablecoins fiduciárias e memecoins não são valores mobiliários, e que staking de protocolos e staking de liquidez também não são valores mobiliários.

Há motivos para acreditar que, em 2026, a SEC continuará adotando uma postura mais permissiva na regulamentação de criptomoedas, estabelecendo elementos de um quadro regulatório para tokens de rede e outros ativos digitais emitidos no país.

Ascensão do mercado de previsão

Em 2025, o mercado de previsão se desenvolverá e ganhará reconhecimento regulatório. Plataformas de previsão permitem que usuários expressem suas opiniões sobre resultados do mundo real por meio de contratos baseados em eventos. Esses contratos pagam o valor total ao vencedor, enquanto o perdedor fica com nada. Um marco importante foi a vitória do Kalshi, uma das primeiras plataformas de previsão nos EUA, na disputa regulatória com a CFTC, que permitiu que operasse como uma bolsa de contratos regulada pela CFTC, oferecendo contratos relacionados a eleições e outros eventos.

Desde a vitória do Kalshi, o interesse pelo mercado de previsão cresceu rapidamente, mais plataformas receberam aprovação federal, e plataformas tradicionais de finanças e consumo, como Robinhood, entraram nesse setor. Apesar de a regulamentação ainda ser desigual — especialmente sob leis de jogos de azar em alguns estados —, o mercado de previsão é cada vez mais visto como uma infraestrutura financeira legítima. Destaca-se que algumas plataformas estão explorando formas de tokenizar ou usar criptomoedas, promovendo uma maior integração entre previsão de mercado e infraestrutura de ativos digitais. A Coinbase anunciou uma parceria com o Kalshi, reforçando essa tendência, que provavelmente continuará até 2026.

Últimas novidades em litígios a serem acompanhados

Revogação de ações contra Coinbase e outros litígios relacionados a criptomoedas — em 2023, a SEC dos EUA entrou com uma ação importante contra a Coinbase no distrito sul de Nova York, e processou a Binance no Distrito de Columbia, acusando-os de várias violações, incluindo a operação de corretoras, bolsas e câmaras de liquidação não registradas, além de emissão não registrada de valores mobiliários por meio de seus serviços de staking. No primeiro trimestre de 2025, a SEC chegou a acordos conjuntos com Coinbase e Binance, revogando todas as acusações contra ambas.

A SEC também rejeitou ações de fiscalização contra outros participantes do mercado de criptomoedas, incluindo Kraken, Consensys, Ripple e DRW Cumberland. A agência afirmou que a rejeição dessas ações pendentes faz parte de sua reforma contínua na abordagem regulatória ao setor de criptomoedas, e não reflete uma avaliação do mérito das acusações.

A SEC criou um novo departamento de tecnologia de redes e inovação — a reforma na abordagem de fiscalização de ativos digitais também se reflete na criação dessa nova divisão, que substitui a antiga de ativos digitais e redes. Essa nova divisão deve focar em fraudes e outras condutas indevidas, incluindo fraudes relacionadas a blockchain e o uso de IA e aprendizado de máquina para fraudes.

( Perspectivas: novos avanços na regulamentação de criptomoedas sob o governo Trump

Embora a mudança no ambiente regulatório de criptomoedas seja clara e concreta, ainda há áreas-chave de regulamentação e legislação que merecem atenção em 2026. A seguir, destacamos alguns pontos principais:

Lei GENIUS — Nenhuma discussão sobre 2025 pode ignorar a Lei de Orientação e Estabelecimento de uma Inovação Nacional de Stablecoins dos EUA (Lei GENIUS), a primeira legislação federal importante sobre criptomoedas. Essa lei, apoiada por ambos os partidos, criou um quadro regulatório para “stablecoins de pagamento”.

De acordo com a lei, as instituições emissoras de stablecoins de pagamento geralmente serão limitadas a: )1### entidades qualificadas nos EUA sob supervisão federal ou, para algumas, sob supervisão estadual; ou (2) entidades qualificadas sob supervisão do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), registradas e sujeitas a um regime regulatório semelhante (a ser definido pelo Tesouro). A lei impõe requisitos de licenciamento às emissores, que deverão cumprir padrões prudenciais e de proteção ao consumidor semelhantes aos de bancos, visando aumentar a transparência das reservas e reduzir riscos potenciais. Stablecoins de pagamento não incluem “algoritmos” de stablecoins, e os emissores de stablecoins de pagamento terão a proibição de pagar juros aos detentores. O processo de consulta pública já foi iniciado, e cláusulas como a proibição de pagamento de juros podem gerar debates acalorados.

Legislação abrangente de criptomoedas — Diferentemente da Lei GENIUS, a legislação completa sobre a estrutura do mercado de criptomoedas ainda avança de forma fragmentada no Congresso. A Lei de Transparência do Mercado de Ativos Digitais (conhecida como Lei CLARITY) foi aprovada na Câmara em julho de 2025 com forte apoio bipartidário, mas ainda não avançou no Senado. Além de outras disposições, a Lei CLARITY atribui a jurisdição sobre “mercadorias digitais” à CFTC, enquanto “ativos digitais restritos” ficam sob supervisão da SEC. A lei também prevê um procedimento de registro temporário até que a SEC e a CFTC estabeleçam regras finais, e estipula que, uma vez que uma rede seja descentralizada, o ativo poderá deixar de ser considerado valor mobiliário e passar a ser uma mercadoria digital. Apesar do avanço limitado devido ao impasse orçamentário, há grande expectativa de que uma legislação abrangente seja aprovada em 2026.

Ativos do mundo real, tokenização e novos setores — Em 2025, a tokenização de ativos do mundo real continuará a evoluir. Diferentemente dos ativos “nativos de criptografia”, a tokenização de ativos do mundo real envolve colocar ativos tradicionais existentes na blockchain, às vezes fragmentando-os. Os tipos de ativos envolvidos incluem metais preciosos, commodities, títulos do governo e participações em fundos de private equity. Uma proposta recente da Nasdaq submetida à SEC dos EUA sinaliza uma nova fase na tokenização, solicitando permissão para que investidores negociem ações tradicionais em forma tokenizada. Essa proposta gerou ampla atenção, e a SEC já indicou disposição de considerar pedidos de negociação de títulos tradicionais existentes em formato tokenizado.

Nos esforçaremos para manter nossos LPs e a comunidade informados sobre essas mudanças estruturais e novas iniciativas. Aguardamos ansiosamente os desenvolvimentos na política e regulamentação de ativos digitais em 2026.